Tag Art 889 CLT

Tag: Art 889 CLT

Quanto o funcionário recebe ao ser transferido para outra empresa?

Quanto o funcionário recebe ao ser transferido para outra empresa?

Quais são as hipóteses válidas da alteração contratual unilateral?

Quais são as hipóteses válidas da alteração contratual unilateral?

O que significa dizer que o processo foi extinto com resolução de mérito e sem resolução de mérito?

O que significa dizer que o processo foi extinto com resolução de mérito e sem resolução de mérito?

Em que hipótese o juiz deverá revogar o livramento condicional?

Em que hipótese o juiz deverá revogar o livramento condicional?

Quais as hipóteses de acumulação de cargos públicos?

Quais as hipóteses de acumulação de cargos públicos?

Qual a posição do STF em relação ao art 85 do CPP tal dispositivo deve ser aplicado em qualquer hipótese de exceção da verdade?

Qual a posição do STF em relação ao art 85 do CPP tal dispositivo deve ser aplicado em qualquer hipótese de exceção da verdade?

Art. 966. a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:

Art. 966. a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:

Qual o foro competente para a propositura da ação?

Qual o foro competente para a propositura da ação?

Qual a finalidade do dissídio coletivo?

Qual a finalidade do dissídio coletivo?

Tem por objeto a solução de divergências internas dos tribunais superiores?

Tem por objeto a solução de divergências internas dos tribunais superiores?

Quais são os requisitos que permitem a apresentação da revisão criminal?

Quais são os requisitos que permitem a apresentação da revisão criminal?

O que diz o artigo 769 da CLT?

O que diz o artigo 769 da CLT?

O que é recurso em sentido estrito CPC?

O que é recurso em sentido estrito CPC?

Quais são os princípios a serem observados na dispensa por justa causa?

Quais são os princípios a serem observados na dispensa por justa causa?

É possível a configuração da demissão por justa causa em caso de condenação criminal?

É possível a configuração da demissão por justa causa em caso de condenação criminal?

Qual a diferença entre ação de cobrança e monitória

Qual a diferença entre ação de cobrança e monitória

Qual a importância das cláusulas resolutivas expressas em uma relação contratual?

Qual a importância das cláusulas resolutivas expressas em uma relação contratual?

Quais são os requisitos específicos da reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo?

Quais são os requisitos específicos da reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo?

Quais são os quatro elementos do contrato de trabalho individual?

Quais são os quatro elementos do contrato de trabalho individual?

No caso de cabimento de recurso em sentido estrito é apelação qual o recurso que deve ser manejado

No caso de cabimento de recurso em sentido estrito é apelação qual o recurso que deve ser manejado

Que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade?

Que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade?

Quais são os direitos do empregado contratado por tempo determinado?

Quais são os direitos do empregado contratado por tempo determinado?

É admissível a intervenção de terceiros através do chamamento ao processo?

É admissível a intervenção de terceiros através do chamamento ao processo?

É admissível o chamamento ao processo promovido por qualquer das partes?

É admissível o chamamento ao processo promovido por qualquer das partes?

O que aconteceu no ano de 1802 na Inglaterra?

O que aconteceu no ano de 1802 na Inglaterra?

Quem fixa os honorários de sucumbência?

Quem fixa os honorários de sucumbência?

Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?

Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?

Qual o prazo máximo de vigência de uma convenção coletiva de trabalho

Qual o prazo máximo de vigência de uma convenção coletiva de trabalho

Qual o foro competente para a ação de divórcio separação anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?

Qual o foro competente para a ação de divórcio separação anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?

Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.

Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.

Quais são as características exigidas pelo Código Civil para ser considerado empresário?

Quais são as características exigidas pelo Código Civil para ser considerado empresário?

Quais foram os principais marcos históricos que propiciaram melhorias e inovações nas condições de trabalho dos trabalhadores?

Quais foram os principais marcos históricos que propiciaram melhorias e inovações nas condições de trabalho dos trabalhadores?

São qualificadoras do crime de furto exceto?

São qualificadoras do crime de furto exceto?

Qual o meio processual cabível para impugnar decisão interlocutória que indefere pedido de tutela provisória em sede de ação trabalhista explique?

Qual o meio processual cabível para impugnar decisão interlocutória que indefere pedido de tutela provisória em sede de ação trabalhista explique?

O que diz o artigo 199 da Constituição Federal?

O que diz o artigo 199 da Constituição Federal?

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola art nº 206

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola art nº 206

É vedado as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?

É vedado as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?

Pode ter dois registros na carteira ao mesmo tempo

Pode ter dois registros na carteira ao mesmo tempo

Como imprimir fotos para fazer quadros?

Como imprimir fotos para fazer quadros?

Quais foram as estratégias utilizadas para garantir os direitos trabalhistas?

Quais foram as estratégias utilizadas para garantir os direitos trabalhistas?

Quando a empresa não paga a rescisão no prazo

Quando a empresa não paga a rescisão no prazo

O papel das convenções e acordos coletivos de trabalho no direito sindical

O papel das convenções e acordos coletivos de trabalho no direito sindical

Como se dá a desconsideração da personalidade jurídica na ação trabalhista qual procedimento em qual momento pode ser pleiteada?

Como se dá a desconsideração da personalidade jurídica na ação trabalhista qual procedimento em qual momento pode ser pleiteada?

Quais os principais impactos da reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho justifique?

Quais os principais impactos da reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho justifique?

Usar a buzina em situações que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre

Usar a buzina em situações que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre

Qual é a diferença entre Convenção Coletiva é dissídio coletivo?

Qual é a diferença entre Convenção Coletiva é dissídio coletivo?

É ineficaz à venda de ascendente para descendente se os outros descendentes e o cônjuge ascendente não tiverem dado autorização?

É ineficaz à venda de ascendente para descendente se os outros descendentes e o cônjuge ascendente não tiverem dado autorização?

Qual o momento em que as partes deverão se manifestar no processo pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação?

Qual o momento em que as partes deverão se manifestar no processo pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação?

Quais as consequências jurídicas se as partes não comparecem a audiência inicial e também a audiência de instrução?

Quais as consequências jurídicas se as partes não comparecem a audiência inicial e também a audiência de instrução?

É motivo de impedimento o cônjuge sobrevivente casar com o condenado por homicídio contra o consorte?

É motivo de impedimento o cônjuge sobrevivente casar com o condenado por homicídio contra o consorte?

Em que contrato de trabalho pode ser incluída cláusula compromissória de arbitragem?

Em que contrato de trabalho pode ser incluída cláusula compromissória de arbitragem?

É nula a decisão do tribunal que acolhe contra o réu nulidade não arguida no recurso de ofício ou remessa necessária?

É nula a decisão do tribunal que acolhe contra o réu nulidade não arguida no recurso de ofício ou remessa necessária?

Qual a diferença de clt e pj

Qual a diferença de clt e pj

Quais as principais diferenças entre o vício redibitório do CC e o do CDC?

Quais as principais diferenças entre o vício redibitório do CC e o do CDC?

Pode qualquer dos cônjuges no regime de comunhão parcial de bens sem autorização do outro?

Pode qualquer dos cônjuges no regime de comunhão parcial de bens sem autorização do outro?

A mesma pessoa pode ser o advogado e preposto

A mesma pessoa pode ser o advogado e preposto

Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?

Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?

O que é caução que pode ser exigida para a concessão da tutela de urgência?

O que é caução que pode ser exigida para a concessão da tutela de urgência?

Quando ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

Quando ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.

O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.

É possível as testemunhas trazer para as audiências o depoimento por escrito para que seja juntado aos autos?

É possível as testemunhas trazer para as audiências o depoimento por escrito para que seja juntado aos autos?

O acordo coletivo pode vigorar por tempo indeterminado, caso seja a vontade das partes.

O acordo coletivo pode vigorar por tempo indeterminado, caso seja a vontade das partes.

Qual o tempo de duração de estipulações convencionais em Convenção ou acordo coletivo?

Qual o tempo de duração de estipulações convencionais em Convenção ou acordo coletivo?

Em quais casos o acordo e a convenção coletiva de trabalho possuem prevalência sobre a lei?

Em quais casos o acordo e a convenção coletiva de trabalho possuem prevalência sobre a lei?

Quais os requisitos específicos da reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo?

Quais os requisitos específicos da reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo?

Pode demitir funcionário após as férias?

Pode demitir funcionário após as férias?

É cabível honorários advocatícios em impugnação ao cumprimento de sentença?

É cabível honorários advocatícios em impugnação ao cumprimento de sentença?

Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas a própria Constituição pode Fazê

Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas a própria Constituição pode Fazê

Serão pagos integralmente o aviso prévio indenizado e a indenização sobre o saldo do FGTS ao empregado que extinguir o contrato por acordo com o empregador?

Serão pagos integralmente o aviso prévio indenizado e a indenização sobre o saldo do FGTS ao empregado que extinguir o contrato por acordo com o empregador?

O que diz o artigo 225 da Constituição Federal em relação ao meio ambiente?

O que diz o artigo 225 da Constituição Federal em relação ao meio ambiente?

Quais os tratados internacionais possuem status de Constituição por força do art 5º 3º da crfb

Quais os tratados internacionais possuem status de Constituição por força do art 5º 3º da crfb

Qual a regra para a terminação da competência em razão do lugar no processo trabalhista?

Qual a regra para a terminação da competência em razão do lugar no processo trabalhista?

Como trabalhar em dois empregos ao mesmo tempo?

Como trabalhar em dois empregos ao mesmo tempo?

Quem trabalha 8 horas por dia tem direito a quanto tempo de intervalo?

Quem trabalha 8 horas por dia tem direito a quanto tempo de intervalo?

Quanto tempo depois de ser demitido pode ser readmitido?

Quanto tempo depois de ser demitido pode ser readmitido?

Quais são as características da legislação trabalhista estabelecida no período Vargas?

Quais são as características da legislação trabalhista estabelecida no período Vargas?

Qual o objetivo da legislação trabalhista implementada por Vargas?

Qual o objetivo da legislação trabalhista implementada por Vargas?

A execuçao de sentença far-se-a nos mesmos autos conforme artigo

A execuçao de sentença far-se-a nos mesmos autos conforme artigo

Quais os requisitos devem ser observados para dar início ao cumprimento provisório de sentença?

Quais os requisitos devem ser observados para dar início ao cumprimento provisório de sentença?

Quantos dias de férias tem direito um colaborador que tiver durante o período de 12 meses 5 faltas ou menos?

Quantos dias de férias tem direito um colaborador que tiver durante o período de 12 meses 5 faltas ou menos?

Quanto tempo depois de demitido o funcionário pode ser readmitido?

Quanto tempo depois de demitido o funcionário pode ser readmitido?

Quais são as fontes de custeio elencadas no art 195 da Constituição Federal?

Quais são as fontes de custeio elencadas no art 195 da Constituição Federal?

É possível o recebimento simultâneo de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo emprego função?

É possível o recebimento simultâneo de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo emprego função?

É vedado à União Estados Distrito Federal e Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça art 150 I da CF?

É vedado à União Estados Distrito Federal e Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça art 150 I da CF?

Quais alternativas podem ser tomadas para que se combata o trabalho escravo?

Quais alternativas podem ser tomadas para que se combata o trabalho escravo?

Qual a diferença entre acordo, convenção e dissídio coletivo de trabalho?

Qual a diferença entre acordo, convenção e dissídio coletivo de trabalho?

Como fazer um pedido de revogação de prisão preventiva?

Como fazer um pedido de revogação de prisão preventiva?

Se o consumidor exercer o direito de arrependimento, os valores pagos devem ser devolvidos?

Se o consumidor exercer o direito de arrependimento, os valores pagos devem ser devolvidos?

Como é definida a convenção coletiva de trabalho nos termos da CLT?

Como é definida a convenção coletiva de trabalho nos termos da CLT?

Quem é o polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quem é o polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quais as ações nucleares do crime de exposição ou abandono de Recém

Quais as ações nucleares do crime de exposição ou abandono de Recém

Quais foram as inovações trazidas pela Constituição Federal de 88 ao direito do trabalho?

Quais foram as inovações trazidas pela Constituição Federal de 88 ao direito do trabalho?

Quem tem direito a receber diárias?

Quem tem direito a receber diárias?

Quem possui legitimidade para iniciar o incidente de assunção de competência?

Quem possui legitimidade para iniciar o incidente de assunção de competência?

Qual a diferença básica entre os acordos é as convenções coletivas?

Qual a diferença básica entre os acordos é as convenções coletivas?

Qual o principal objetivo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica?

Qual o principal objetivo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica?

Qual o efeito jurídico para o processo da instauração do incidente?

Qual o efeito jurídico para o processo da instauração do incidente?

Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo nas curvas e aclives sem visibilidade suficiente receberá como penalidade?

Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo nas curvas e aclives sem visibilidade suficiente receberá como penalidade?

Qual infração é penalidade para um condutor que ultrapassar pela contramão em aclive sem visibilidade suficiente é marca viária longitudinal continua?

Qual infração é penalidade para um condutor que ultrapassar pela contramão em aclive sem visibilidade suficiente é marca viária longitudinal continua?

Quais são as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro CTB?

Quais são as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro CTB?